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Santa Cruz de Monte Castelo e região 02:11
09/04/2018 às 11:27:00

STF poderá reverter a prisão de Lula na quarta-feira

Redação
Toda a polêmica envolvendo a prisão do ex-presidente Lula poderá ter um desfecho diferente na próxima quarta-feira.
Novas manobras da defesa do ex-presidente podem ser tentadas nas cortes recursais em Brasília e há a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar a partir de quarta um julgamento que pode reverter a prisão.
Está tramitando no STF a análise constitucional sobre a possibilidade de prisão logo após a condenação em segunda instância.
Em 2016, a corte decidiu permitir a prisão em decisão precária mas ainda precisa analisar o mérito da ação.
Na semana passada, um pedido de medida cautelar pode apressar a análise do tema.
O relator das Ações de Declaração de Constitucionalidade sobre o assunto que começaram a ser analisadas há dois anos, ministro Marco Aurélio Mello, não está disposto a tomar uma decisão monocrática sobre um tema tão polêmico e deve levar a análise da liminar ao plenário do STF, o que pode ocorrer na quarta.
Além do julgamento do pedido de liminar, também há expectativas sobre a conclusão deste julgamento no mérito, de forma definitiva, o que depende da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, pautá-lo.
Ela também tem evitado dar um desfecho ao tema, para evitar que seu movimento seja entendido como uma forma de influenciar o cumprimento de pena de Lula.
Ao mesmo tempo, a defesa do ex-presidente tem outros caminhos jurídicos, como liminares, habeas corpus e medidas cautelares.
Entre as possibilidades está aquela aberta pelo voto da ministra Rosa Weber, que declarou ao decidir sobre o habeas corpus de Lula que estava votando de forma diferente à sua convicção pessoal para acompanhar a visão predominante do pleno do STF, o que pode ensejar questionamentos, a fim de beneficiar o ex-presidente.

Tags: Postada por Sirlene Angelo, ,
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