Instalação e Eleição do Presidente e Vice-Presidentes da Comissão. Presidente Eleita, dep. Bia Kicis (PSL - DF)

Brasil: Leia a íntegra do discurso de Bia Kicis, primeira mulher a presidir a CCJ

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A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que já foi apresentadora do canal Terça Livre, foi empossada nesta quarta-feira (10) como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, conforme já era previsto.

Kicis é a primeira mulher a assumir a presidência da comissão mais importante do Legislativo, fato que não ganhou repercussão na extrema-imprensa. Em um discurso forte, ela afirmou que como presidente da CCJ, sua principal missão é fazer cumprir a Constituição.

“Tenho plena convicção da responsabilidade e do ônus de sentar-me na cadeira da CCJ. E quero contar com os meus vice-presidentes para me ajudar nos trabalhos desta comissão”, declarou.

O Portal Terça Livre teve acesso e traz abaixo a íntegra do discurso de Kicis aos leitores.

Discurso de Posse

Neste momento tão importante, em que assumo a cadeira da Comissão de Constituição e Justiça, uma das comissões mais importantes dessa Casa, pensei no que deveria registrar hoje em minha fala.

Prefiro não dar destaque a todas as dificuldades, resistências, maledicências, narrativas injuriosas e falsas acusações às quais fui submetida no último mês. Só vejo sentido em citar isso para compartilhar com todos vocês que me ouvem as grandes lições e aprendizados que tive.

Portanto, quero eternizar este momento falando de valores como a paciência, a serenidade e a fé. Valores que cresceram dentro de mim desde o dia em que meu nome foi divulgado.

Desde o início, na minha peregrinação por todos os líderes e pelos parlamentares, deixei claro que se honrada fosse com a confiança dos meus pares, eu seria uma presidente da CCJ serena, democrática, inclusiva e firme. A fim de zelar pela transparência e pela proporcionalidade para garantir o equilíbrio dos trabalhos.

Prometi que cada parlamentar seria ouvido, que juntos trabalharíamos na preparação da pauta, que abrirei espaço para todos, com gentileza e firmeza. Acredito que a escolha do Secretário Silvio Avelino já demonstra o tom que quero imprimir nesta comissão. E assim procederei.

Não posso deixar de eternizar em minha fala alguns registros. Primeiramente, quero agradecer a confiança do meu líder Vitor Hugo, e sua parceria em cada passo dessa jornada.

Quero eternizar a firmeza do presidente desta Casa, Arthur Lira, que em nenhum momento esmoreceu no seu compromisso firmado. Quero, também, agradecer a confiança dos meus colegas de partido, do PSL, que me aclamaram para ocupar esta presidência, e que permaneceram leais e amigos durante os momentos difíceis.

Quero agradecer a todos os líderes e os membros desta comissão por tornarem possível que eu chegasse até aqui, e agradecer a todos aqueles que me apoiaram.

Gostaria de agradecer aos meus amigos e familiares que suportaram ao meu lado, com a mesma paciência e resiliência que eu precisei que ter.

À Associação dos Procuradores do Distrito Federal e à ANAPE, dirijo meu muito obrigada. Quando eu estava sob o fogo cerrado, emitiram uma nota pública, enaltecendo as minhas qualidades como procuradora e como pessoa, e puseram apoio incondicional à minha indicação, acreditando que eu faria um brilhante trabalho. Isso sair de um grupo tão seleto e que viveu tanto tempo ao meu lado, diz mais sobre mim do que todas as falsas narrativas que tentam, a todo custo, incutir na cabeça da população.

Agora, não posso deixar de falar daquele que é o grande apoiador, que torceu e rezou por mim, e não desistiu, o povo brasileiro. Uma das coisas que mais me deram força durante essa caminhada foi ver o povo se importando com a presidência da CCJ, lutando para ter um representante seu nesta cadeira.

A luta diária na internet foi essencial, fazendo com que a #BianaCCJ e #BiaKicisnaCCJ alcançasse o primeiro e segundo lugar nos top trendings do Twitter. Lembro-me de ver um vídeo de um caminhoneiro pedindo “Bia Kicis na CCJ”, e a traseira de um caminhão escrito “Bia Kicis na CCJ”, foi emocionante.

Isso simboliza algo que, nós como representantes do povo não podemos esquecer, o povo despertou. O povo está atento, olhando para nós.

E como presidente da CCJ, minha principal missão é fazer cumprir a Constituição. O controle de constitucionalidade é feito primeiramente por essa Casa, o que chamamos de controle prévio de constitucionalidade. Ao passo que o Poder Judiciário exerce a prerrogativa de fazer o controle posterior, uma vez que a lei já foi sancionada ou a emenda foi promulgada.

Podemos dizer, de forma simples, que aqui é onde tudo começa. Segundo o artigo 32, inciso IV, alínea d¸ uma das missões desta Comissão é zelar pelos direitos e garantias fundamentais. Essa foi uma das motivações pelas quais eu quisesse, em primeiro lugar, ocupar um lugar no Parlamento.

Fui Procuradora do Distrito Federal durante 24 anos, ocupando os mais diversos cargos no órgão, como Procuradora Geral Adjunta, chefe de gabinete, Corregedora Geral, e, inclusive, coordenadora do Núcleo dos Tribunais Superiores, onde nos debruçávamos no dia a dia, exatamente sobre a constitucionalidade das matérias. Sem contar que cheguei a ser assessora no STJ e no STF.

Muitas pessoas não sabem, mas fui formada mediadora pelo TJDFT. Como mediadora desenvolvemos uma capacidade ímpar de trabalhar com conflitos, buscando a solução pacífica para interesses dissonantes. Aprendemos a lidar com emoções e sentimentos, sem perder a razão.

Jamais cometi qualquer ato contra alguma instituição brasileira, ou qualquer ato antidemocrático, até porque isso seria totalmente incompatível com o meu histórico.

Como Procuradora sempre acreditei que o melhor caminho é seguir o ordenamento jurídico e utilizar as ferramentas que a lei nos dá. Como cidadã que tanto lutou nas ruas, percebi que, se estou insatisfeita com o arcabouço legislativo, eu deveria entrar no parlamento e fazer minha parte como representante do povo, votando novas leis, e dando o melhor de mim para meu País.

Não posso deixar de citar o quanto este momento é histórico. Sou a primeira mulher a assumir a presidência da CCJ. Agradeço a parcela das mulheres da bancada feminina que apoiaram minha indicação. Quero agradecer à Deputada Soraya Santos, à Deputada Margareth Coelho, e à Deputada Celina Leão, à Deputada Greyce Elias que tanto me apoiaram nisso, além das deputadas do meu partido, Major Fabiana, Carla Zambelli, Soraya Manato, Caroline de Toni, Aline Sleutjes, Chris Tonietto.

Além de ser a primeira mulher, sou a primeira parlamentar do Distrito Federal a assumir essa cadeira. Fico muito feliz de enaltecer a bancada, embora, lamentavelmente, não tenha visto os meios de comunicação do DF mencionarem isso. No entanto, espero que essa relação possa ser alterada com pessoas de boa vontade e patriotas que desejam salvar o Brasil.

Diferentemente de uma mulher ilustre, que não está mais conosco, sei que não sou mais uma garotinha. Por isso, tenho plena convicção da responsabilidade e do ônus de sentar-me na cadeira da CCJ. E quero contar com os meus vice-presidentes para me ajudar nos trabalhos desta comissão.

Meus colegas de comissão podem contar com uma distribuição justa, e justa significa proporcional nos termos do Regimento Interno. Todos terão espaço. Como todos terão espaço, as pautas conservadoras também serão contempladas. Tudo dentro da regra da proporcionalidade.

Dito isso, minha gestão se pautará pela sabedoria, diálogo, e sempre prestigiarei a democracia. As minorias terão vez, terão voz e serão respeitadas, mas prevalecerá a vontade da maioria, que será externado através do voto.

Dirijo-me agora a todos que me ouvem para deixar uma coisa muito clara. Ao longo do tempo, aprendi muito sobre estratégia. Aprendi a submergir sobre o mar revolto, aprendi a esperar o tsunami passar.

Sabendo disso, espero que confiem em mim, para que, mais uma vez, com estratégia, possamos conduzir a CCJ da melhor forma. Agirei com equilíbrio, e as pautas que o povo tanto aguarda, não ficarão esquecidas, mas aguardarão o momento oportuno para serem trabalhados.

Muito obrigada pela confiança de todos vocês. Entregarei tudo de mim para que possamos fazer um excelente trabalho, o trabalho que o Brasil merece.

Matéria de Bruna de PieriTerça Livre

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